Termos de Uso – FRONTCODEX

Última atualização: 02 de março de 2026

Ao acessar o site FRONTCODEX, o usuário concorda com os presentes Termos de Uso.


1. Objeto

O FRONTCODEX é uma landing page destinada à apresentação e comercialização de ebook digital de caráter educacional.

O acesso ao site implica aceitação integral destes termos.


2. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, respeitando a legislação vigente e os direitos do autor.

É proibido:


3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no FRONTCODEX, incluindo textos, estrutura, identidade visual e o ebook, é protegido por direitos autorais.

É vedada a reprodução, cópia, distribuição ou compartilhamento do conteúdo sem autorização expressa do autor.


4. Aquisição do Ebook

A aquisição do ebook é realizada mediante contato direto via WhatsApp.

As condições de pagamento, entrega e eventuais garantias são informadas no momento da negociação.


5. Reembolso

Por se tratar de produto digital, as condições de reembolso serão informadas no momento da compra, observando-se a legislação aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor.


6. Limitação de Responsabilidade

O conteúdo do ebook possui finalidade educacional e informativa.

O autor não se responsabiliza por decisões, interpretações ou resultados obtidos a partir da utilização do material.


7. Modificações

O FRONTCODEX poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.

Recomenda-se a consulta periódica deste documento.


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